O serviço de Direito Administrativo da CORNETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS abrange questões legais relacionadas à administração pública, órgãos governamentais e seus regulamentos. Nossa equipe de advogados especializados em Direito Administrativo possui conhecimentos atualizados sobre as leis, normas e procedimentos aplicáveis nessa área.
Nossos serviços no campo do Direito Administrativo incluem:
Licitações e Contratos Administrativos: Assessoramos empresas e órgãos públicos em processos licitatórios, desde a elaboração de editais até a análise e impugnação de licitações. Também prestamos suporte na elaboração, revisão e execução de contratos administrativos.
Servidores Públicos: Oferecemos orientação jurídica para servidores públicos em questões relacionadas a concursos públicos, nomeações, estabilidade, remuneração, direitos e deveres funcionais, sindicalização, processos disciplinares, entre outros aspectos do regime estatutário.
Responsabilidade Civil do Estado: Atuamos na defesa dos interesses de indivíduos ou empresas que sofreram danos causados pela administração pública, buscando a responsabilização do Estado e a reparação dos prejuízos.
Processo Administrativo Disciplinar: Prestamos assistência na defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares, garantindo o devido processo legal, ampla defesa e contraditório.
Regulação e Agências Reguladoras: Assessoramos empresas e entidades reguladas em questões relacionadas à regulação governamental, licenciamento, autorizações, concessões, fiscalização e sanções administrativas.
Direito Ambiental: Oferecemos suporte jurídico em questões ambientais, como licenciamento ambiental, regularização de empreendimentos, defesa em processos administrativos ambientais e litígios relacionados a danos ambientais.
Ações contra o Poder Público: Representamos clientes em ações judiciais contra o Poder Público, como mandados de segurança, ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, entre outras modalidades de litígio envolvendo questões administrativas.
Nosso objetivo é fornecer suporte jurídico especializado e eficiente no campo do Direito Administrativo, garantindo que nossos clientes estejam cientes de seus direitos e obrigações perante a administração pública. Buscamos soluções jurídicas adequadas e estratégicas para proteger os interesses de nossos clientes em suas interações com o setor público.
Seja você uma empresa, servidor público ou indivíduo que necessita de assistência no âmbito do Direito Administrativo, nossa equipe está preparada para ajudá-lo. Entre em contato conosco para uma consulta inicial e descubra como podemos oferecer o suporte jurídico necessário para questões administrativas complexas.
